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Após denúncias de maus-tratos, violência, abuso sexual e outras formas de violação dos direitos humanos dos pacientes internados na Clínica Psiquiátrica Santa Maria, esta acaba de ser devidamente descredenciada do SUS. Os leitos credenciados ao sistema único chegavam a 100. Lembramos que o descredenciamento não deverá implicar na desassistência desses pacientes, os quais serão remanejados para atendimento na rede substitutiva de Natal.
Em novembro do ano passado foi formada uma comissão composta por membros do Conselho Municipal de Saúde, ABRASME-RN e Associação Plural para vistoriar a clínica em busca de irreguladidades que subsidiassem o processo de descredenciamento. Em novembro também, foi realizado um ato público em frente à clínica (veja aqui) para manifestar repúdio à forma de tratamento ofertado e em favor do descredenciamento e posterior fechamento da "empresa". Segue notícia da Tribuna do Norte de hoje com notícia da determinação do secretário municipal de saúde:
Secretário de Saúde determina descredenciamento da Clínica Santa Maria
Publicação: 22 de Fevereiro de 2011 às 09:47
Larissa Cavalcante - Repórter
O secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, determinou o descredenciamento da Clínica Santa Maria para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir desta terça-feira (22) a instituição não pode realizar internações de pacientes portadores de transtornos mentais e terá que fazer a transferência gradual dos pacientes para outras entidades de assistência à saúde mental e/ou para hospitais gerais. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
Para tomar a decisão, o secretário levou em consideração além do inquérito instaurado ano passado pelo Ministério Público Estadual para investigar a situação da clínica, onde foram identificadas diversas irregularidades no tratamento dispensado a pacientes, o Termo de Inspeção Sanitária, que apontou a existência de 16 graves irregularidades e a classificação da Clínica como péssima ou ruim, na analise feita pelo Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares (PNASH).
Entre as irregularidades consideradas graves pelo Termo de Inspeção Sanitária estão: ausência de habite-se do Corpo de Bombeiros, ausência de registro de treinamento de pessoal, fiação elétrica exposta e improvisada, entre outras.
O Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, deverá abster-se de encaminhar pacientes à instituição. Uma equipe técnica multiprofissional constituída por Portaria será incumbida de avaliar e substituir o atendimento aos pacientes que já se encontram internados na Clínica Santa Maria.
Caros Amigos,
ResponderExcluirO que me chama a atençao a noticia acima e' a inteira sobriedade, e o carater de eminente burocratico. Um fato que foi considerado por algum seleto grupo digno de nota, ao mesmo tempo que chame o minimo de atençao. A chamada opiniao publica nao pode mudar de opiniao, quanto 'a necessidade de confinar os loucos, os que dao trabalho em casa, os que dao trabalho na escola, os que dao trabalho no trabalho, os que dao trabalho na rua. Enfim, os que me dao trabalho e sao mais fracos que eu.
A materia acima nao fala das dezenas ou centenas de "pacientes portadores de transtornos mentais", que la' na Clinica Santa Maria pereceram. Estas "entidades", os loucos, sofrem nos manicomios a perda dos mais elementares Direitos Humanos. As "entidades", os loucos, quando conseguem uma vitoria tao importante, ainda que nao inteiramente consumada, so' merecem da nossa "imprensa livre" uma notinha besta, que mais parece um obituario.
Lembro que foi na Clinica Santa Maria que faleceu a mae do companheiro Renato, certamente em condiçoes em conformidade com a noticia acima, "identificadas diversas irregularidades no tratamento dispensado a pacientes".
Se "irregularidades" for espancar, passar sede e fome, comida estragada, estuprar, violentar, torturar de todas as formas possiveis e imaginaveis, dopar e matar seres inofensivos. Entao, muita escuridao ainda paira nesta "Cidade do Sol".
Concordo plenamente com você, Mário! Foi uma notinha besta sim, onde não consta as barbaridades que lá aconteceram e que de fato seriam motivo pra explodir aquele lugar com seus donos dentro. Enquanto isso, a mátéria de hoje da tribuna sobre o HJM rendeu o triplo disso, com direito a depoimento de Guaraci. O "fechamento dos leitos" são em hospitais psiquiátricos e nada, nem todo o caos justificaria a existência desses campos de concentração. Precisamos sim, não nos chocar contra essa "grande mídia", mas nos apropriar dela e virar o jogo!
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