IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL: AVANTE NAS ETAPAS MUNICIPAL E ESTADUAL – POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS!

                                                                                       Aquilo se passou, se tornou marcante

Da falta de amor, de algo interessante

O que foi que deu não pode ser verdade

Muita gente morreu, é a realidade

Quanta maldade no seu coração

Pode haver justiça, só não há perdão

Quanta hipocrisia, quanta solidão

Na sua família, na sua nação.

(Trecho do rap Carandiru, de Maximiliano Souza - Mano Max)

Em tempos de criminalização dos movimentos sociais, de judicialização da saúde, precarização dos serviços e desmobilização das garantias e direitos conquistados no campo da saúde mental, é preciso unir forças para exigir o cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01), a efetiva implantação da rede substitutiva em saúde mental em todo o país, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a defesa dos direitos humanos contra qualquer forma de exploração, preconceito e segregação.

Passados nove anos da realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental, foi através da força popular acalorada pela Marcha dos Usuários, realizada em 30/09/09 em Brasília, que conseguimos a vitória da convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A expectativa é que as Etapas Municipais e/ou Regionais ocorram até o mês de Abril, as Estaduais ocorram em Maio e a Etapa Nacional em Junho. Desse modo, apesar do calendário apertado, teremos o primeiro semestre de 2010 para realização de intensos debates sobre saúde mental, mobilizando os mais diversos movimentos sociais, usuários, trabalhadores, gestores do SUS, e demais envolvidos ligados a outras políticas setoriais.

 Vale ressaltar que o Conselho Nacional de Saúde decidiu pela proposta de uma Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial. Assim, pela primeira vez, outras políticas públicas como direitos humanos, ação social, trabalho, justiça e educação poderão participar com delegados eleitos. Precisamos, portanto, de uma participação para além do setor saúde, de forma que unamos agendas políticas, palavras de ordem e utopias, para efetivar a implementação da Reforma Psiquiátrica no Brasil, na Luta por vida com dignidade, garantia de Direitos Humanos e Liberdade.

Sabemos que as Conferências no nível local são convocadas pelo executivo, que por sua vez é acionado pelos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde. E que, dado a morosidade de algumas ações do Estado quando o assunto é Controle Social e Participação Popular ante os processos decisórios do País, é fundamental a organização e a articulação da sociedade na tarefa de pressionar o Conselho de Saúde e/ou Gestores para a realização das Etapas Municipal e Estadual da Conferência.

Nesse sentido, a Comissão Pró-Conferência de Saúde Mental/ RN convida tod@s a ingressarem neste coletivo, colocarem a pauta da Saúde Mental em suas agendas de luta para, juntos, provocarmos os setores competentes à realização da ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DE NATAL, e fazermos dessa Conferência um poderoso instrumento de enfrentamento aos hospitais psiquiátricos, dando voz aos que vivem na penúria dos manicômios, aos seqüestrados pelo Estado, aos privados de liberdade, aos excluídos, discriminados e marginalizados pelo sistema capitalista. Vamos dizer não aos manicômios! Não a mercantilização da doença! 

 

É AMANHÃ!