Dignidade do usuário*

*Por Mário Alberto Dantas

Há tempos venho matutando sobre minha participação na Luta Antimanicomial. Como devo me envolver nos movimentos, sem perder o senso crítico, a autonomia e a preocupação com minha integridade moral. Em resumo, minha dignidade.
A Abrasme me proporciona intenso envolvimento democrático, e como caráter da democracia, há a pluralidade de escolhas, tendâncias e preferências.
Lembro que em 2009, quando da fundação da Abrasme-RN, fui convidado a fazer parte da sua diretoria. Não aceitei, nao por temer desafios. Sim, por crer ser injusto naquele momento desmerecer outros usuários, que havia tempos participavam do movimento.
Este ano, talvez por falta de maior presença de usuários na Abrasme, meu nome foi levantado. E bom que se diga que relutei novamente em participar. Desta vez, sob alegação de que estaria ausente de Natal a maior parte do tempo.
Lembro bem de cada participante daquela reunião de formação da única chapa da Abrasme-RN.
Sinto-me honrado em ser membro dessa diretoria.
Estou acostumado a consensos e discordâncias. Tenho orgulho de minha história nos movimentos sindicais e politico-partidários. História ate hoje envolta numa espécie de conspiração de silêncio. Em razão do passado de intensa e sistemática perseguição política contra a minha pessoa, por parte da diretoria do Banco do Nordeste.
Vale dizer, nem o Governo Lula foi capaz de admitir tais perseguições. Os motivos são óbvios.
Também certa entidade que se diz defender os interesses do funcionalismo do BNB, a AFBNB, em seu sitio www.afbnb.com.br, tem extenso histórico dessas perseguições no BNB. Fiz parte ativa da diretoria dessa entidade, na era FHC.
Nenhuma vírgula ao meu respeito.
Voltando à Abrasme, fico à vontade para reafirmar que não me sinto discriminado. Apenas, percebo no ar que não agrado a membros que não apreciam meu estilo agressivo e combativo. Respeito a todas e todos os membros da Abrasme-RN. Espero críticas, que serão bem vindas. Mas terão respostas.
Os usuários têm que receber críticas, ser cobrados e estimulados a sair da letargia em que vivem, e do circulo vicioso que se tornam as vezes os serviços substitutivos.
Repito. Há quem nao venha a gostar desta minha mensagem. Normal. Peço desculpas, mas peço passagem.

Saudações Antimanicomiais,

Mário Alberto Dantas

SAÚDE MENTAL PRÓ-DILMA PRESIDENTE

Manifesto de Profissionais, Professores, Usuários, Familiares e Movimentos Sociais de Saúde Mental a favor de DILMA PRESIDENTE

O Brasil vive um momento de definição do futuro de suas políticas públicas. Apresentam-se aos eleitores dois projetos políticos distintos.

Dilma representa a certeza de continuar avançando nas profundas mudanças sociais alcançadas pelo governo Lula, e de garantir a sustentabilidade e aprofundamento destas políticas de inclusão social e equidade.

O projeto Dilma defende uma visão de Estado responsável por políticas públicas efetivas de inclusão social, pleno emprego, combate à miséria e à iniqüidade, educação e saúde públicas de qualidade. A esta visão opõe-se à de um Estado mínimo, onde as oportunidades seriam reguladas pelo mercado.

No campo da Saúde, o projeto Dilma é de fortalecer o SUS, ampliando o acesso com qualidade, a partir da atenção básica, com forte participação do Estado – governo federal, estados e municípios – e participação complementar do setor privado e filantrópico. Este projeto é o oposto da proposta de um SUS mínimo, com baixa participação estatal e terceirização e compra de serviços de instituições privadas e filantrópicas. No projeto de Saúde de Dilma, o estado tripartite é o eixo e estrutura do SUS, e os setores privado e filantrópico seu complemento.

Os oito anos do atual governo reduziram a pobreza e promoveram a mobilidade econômica e social de uma importante parcela da população brasileira, com o aumento do emprego e do valor real do salário mínimo e expansão do crédito. Além disso, houve a ampliação do acesso a serviços de saúde, educação, lazer, cultura e o aumento do consumo por TODAS as camadas da população. Todos os indicadores sociais refletem esta melhora objetiva na vida dos brasileiros, especialmente das camadas mais pobres: renda, mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer, escolaridade, consumo de bens materiais e simbólicos, acesso à cultura e vários outros.

Na área da saúde mental, o governo Lula expandiu a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que passaram de 420 em 2002 para 1570 em 2010, estando este serviço presente hoje em todos os estados do país; ampliou as ações de saúde mental junto à Saúde da Família, com a implantação de 1.100 NASFs; criou o Programa De Volta para Casa por meio de Lei, beneficiando 3.600 pacientes egressos de longas internações; reduziu 20.000 leitos de manicômios; implantou serviços de saúde mental para crianças e adolescentes. O financiamento da saúde mental passou a privilegiar a rede comunitária de serviços, destinando 75% dos recursos para ações extra-hospitalares, ao contrário do que ocorria até 2002, quando 80% dos recursos eram integralmente utilizados em hospitais psiquiátricos. Ocorreu uma real mudança do modelo de atenção, que é reconhecida e celebrada por organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, mudança esta que precisa ser defendida, aprofundada e aperfeiçoada.

Além disso, investiu fortemente na rede de tratamento para usuários de drogas, criando novas estratégias e serviços para esta população (consultórios de rua, casas de acolhimento transitório, projetos de redução de danos), sempre na perspectiva dos direitos humanos, da tolerância e da inclusão social. Houve também o aprofundamento da integração com a Economia Solidária, por meio da expansão dos empreendimentos de geração de renda e economia solidária de usuários e familiares, que hoje chegam a mais de 400 experiências.

Durante o governo Lula, foi realizada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, que mobilizou 46.000 participantes em todo o país para a discussão sobre as políticas públicas de saúde mental em todo o país. Isto representa o compromisso inequívoco deste governo com a participação social nas instâncias de deliberação do SUS.

Todos estes avanços estão ameaçados diante do projeto apresentado pelo candidato adversário, que defende uma política de internação em enfermarias fechadas nos manicômios, como a única forma de tratamento para o complexo problema das drogas, sobretudo do crack. Além disso, este modelo diminuiu os investimentos públicos na rede de saúde mental, intensificou a terceirização dos serviços públicos e impediu a participação social, pela decisão isolada do Governo de São Paulo de não realizar a IV Conferência Estadual de Saúde Mental.

Entendemos que a candidata Dilma representa o aprofundamento de todas as conquistas da Reforma Psiquiátrica Brasileira e a defesa da Lei 10.216.

Isto significa o compromisso com a consolidação do SUS, com a ampliação da rede de atenção psicossocial, com o aumento dos investimentos para os CAPS, residências terapêuticas, Programa de Volta para Casa, geração de trabalho e renda, centros de convivência, ações de educação e formação permanente em saúde, além do apoio às experiências inovadoras e exitosas construídas em diversos municípios brasileiros. Dilma representa também o aprofundamento das ações voltadas à prevenção e tratamento de usuários de drogas no SUS, respeitando os direitos destes cidadãos.

Pela defesa da Reforma Psiquiátrica, da ampliação do acesso e equidade em saúde mental no SUS e da efetivação das deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, apoiamos DILMA PRESIDENTE.

Manifesto ABRASME

MANIFESTO DA ABRASME-SC SOBRE O AFASTAMENTO DE CINCO PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS

Florianópolis, 24 de setembro de 2010

Foi recentemente denunciado o afastamento de cinco profissionais funcionários da Prefeitura de Florianópolis, três psicólogos e uma enfermeira lotados no Caps II Ponta do Coral e uma psicóloga relacionada ao programa de matriciamento em saúde mental em um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), por alegação de irregularidades no exercício de suas funções profissionais. Consta que foi instalado um processo administrativo e os cinco profissionais estão afastados de seus locais de trabalho, colocados a disposição, pela Secretaria de Saúde de Florianópolis, em secretarias outras, como de Administração. Como entidade representativa de profissionais de Saúde Mental e defensora de um sistema de saúde justo, compatível com as propostas do SUS, apresentamos este manifesto para nossos filiados e para a sociedade em geral.

Os profissionais citados na denúncia gozam de ótima reputação na área da saúde mental e têm participado em grande número de atividades profissionais, científicas, movimentos em prol da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica. São, portanto, conceituados entre seus pares e conhecidos por sua defesa dos direitos dos usuários, ali descritos como incapazes. Além disso têm participado ativamente tanto na gestão da própria Secretaria de Saúde de Florianópolis, como em coordenações de CAPS, na gestão de associações profissionais e de usuários, em Grupos de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde e como convidados, delegados e organizadores das Conferências de Saúde Mental em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina e no Brasil. CAUSA-NOS PROFUNDA ESTRANHEZA que sejam acusados, como consta na denúncia, de “abusar de incapazes em proveito próprio” ...

Segundo a denúncia da Rede HumanizaSus, um dos motivos tomados como “em proveito próprio” seria ter levado os usuários de um serviço, com o qual os profissionais já mantinham uma relação de colaboração, para uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, reunião na qual se colocou em pauta a necessidade e o desejo, por parte de usuários e trabalhadores da saúde mental, de que fosse realizado uma Conferência Municipal em Florianópolis, e não apenas uma regional como anteriormente proposto pela gestão. NOS PARECE ESDRÚXULA a idéia de considerar o incentivo a participação de usuários numa reunião do conselho municipal de saúde ou na luta pela realização de uma conferência como abuso de incapaz. As Conferências de Saúde, elemento máximo estruturante do desenvolvimento do SUS, encorajam fortemente a participação de usuários, de profissionais e cidadãos, tendo por isso caráter intersetorial. O momento de promoção da Conferência era compartilhado, em princípio, por todos os órgãos que defendem a Saúde Mental no país, inclusive a Prefeitura de Florianópolis, que ali discutia sua posição quanto a esta conferênca ser municipal ou regional. Ao organizar a Conferência a Prefeitura de Florianópolis deu a entender a seus concidadãos que apoiava tal conferência, ressaltando sua importância inclusive ao utilizar recursos públicos para sua realização, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde.

Como estamos tratando de recursos públicos, direitos de cidadãos e trabalhadores e fundamentalmente de avanço na saúde e no bem estar da população brasileira, a Abrasme, como entidade social participativa, entende que a Prefeitura de Florianópolis DEVE VIR A PÚBLICO ELUCIDAR OS CIDADÃOS SOBRE ESTES ACONTECIMENTOS e, de forma transparente, colocar a verdade dos fatos. A cidadania não deve admitir que dinheiro público seja gasto por órgãos responsáveis pela saúde da população em disputas judiciais que não tenham efetivamente a intenção clara de melhorar nosso sistema de saúde. Qualquer outra intenção não deve ser paga com nossos impostos nem apoiada por nossas organizações.

A Abrasme espera que o desfecho desta situação contemple a justiça e traga tranqüilidade para o campo da saúde mental. Estaremos sempre apoiando os profissionais que defendem de maneira correta o bem-estar da população e as gestões que de forma transparente nos convençam de sua ética, de sua eficácia e de sua eficiência.

Abrasme SC