SAÚDE MENTAL PRÓ-DILMA PRESIDENTE

Manifesto de Profissionais, Professores, Usuários, Familiares e Movimentos Sociais de Saúde Mental a favor de DILMA PRESIDENTE

O Brasil vive um momento de definição do futuro de suas políticas públicas. Apresentam-se aos eleitores dois projetos políticos distintos.

Dilma representa a certeza de continuar avançando nas profundas mudanças sociais alcançadas pelo governo Lula, e de garantir a sustentabilidade e aprofundamento destas políticas de inclusão social e equidade.

O projeto Dilma defende uma visão de Estado responsável por políticas públicas efetivas de inclusão social, pleno emprego, combate à miséria e à iniqüidade, educação e saúde públicas de qualidade. A esta visão opõe-se à de um Estado mínimo, onde as oportunidades seriam reguladas pelo mercado.

No campo da Saúde, o projeto Dilma é de fortalecer o SUS, ampliando o acesso com qualidade, a partir da atenção básica, com forte participação do Estado – governo federal, estados e municípios – e participação complementar do setor privado e filantrópico. Este projeto é o oposto da proposta de um SUS mínimo, com baixa participação estatal e terceirização e compra de serviços de instituições privadas e filantrópicas. No projeto de Saúde de Dilma, o estado tripartite é o eixo e estrutura do SUS, e os setores privado e filantrópico seu complemento.

Os oito anos do atual governo reduziram a pobreza e promoveram a mobilidade econômica e social de uma importante parcela da população brasileira, com o aumento do emprego e do valor real do salário mínimo e expansão do crédito. Além disso, houve a ampliação do acesso a serviços de saúde, educação, lazer, cultura e o aumento do consumo por TODAS as camadas da população. Todos os indicadores sociais refletem esta melhora objetiva na vida dos brasileiros, especialmente das camadas mais pobres: renda, mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer, escolaridade, consumo de bens materiais e simbólicos, acesso à cultura e vários outros.

Na área da saúde mental, o governo Lula expandiu a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que passaram de 420 em 2002 para 1570 em 2010, estando este serviço presente hoje em todos os estados do país; ampliou as ações de saúde mental junto à Saúde da Família, com a implantação de 1.100 NASFs; criou o Programa De Volta para Casa por meio de Lei, beneficiando 3.600 pacientes egressos de longas internações; reduziu 20.000 leitos de manicômios; implantou serviços de saúde mental para crianças e adolescentes. O financiamento da saúde mental passou a privilegiar a rede comunitária de serviços, destinando 75% dos recursos para ações extra-hospitalares, ao contrário do que ocorria até 2002, quando 80% dos recursos eram integralmente utilizados em hospitais psiquiátricos. Ocorreu uma real mudança do modelo de atenção, que é reconhecida e celebrada por organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, mudança esta que precisa ser defendida, aprofundada e aperfeiçoada.

Além disso, investiu fortemente na rede de tratamento para usuários de drogas, criando novas estratégias e serviços para esta população (consultórios de rua, casas de acolhimento transitório, projetos de redução de danos), sempre na perspectiva dos direitos humanos, da tolerância e da inclusão social. Houve também o aprofundamento da integração com a Economia Solidária, por meio da expansão dos empreendimentos de geração de renda e economia solidária de usuários e familiares, que hoje chegam a mais de 400 experiências.

Durante o governo Lula, foi realizada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, que mobilizou 46.000 participantes em todo o país para a discussão sobre as políticas públicas de saúde mental em todo o país. Isto representa o compromisso inequívoco deste governo com a participação social nas instâncias de deliberação do SUS.

Todos estes avanços estão ameaçados diante do projeto apresentado pelo candidato adversário, que defende uma política de internação em enfermarias fechadas nos manicômios, como a única forma de tratamento para o complexo problema das drogas, sobretudo do crack. Além disso, este modelo diminuiu os investimentos públicos na rede de saúde mental, intensificou a terceirização dos serviços públicos e impediu a participação social, pela decisão isolada do Governo de São Paulo de não realizar a IV Conferência Estadual de Saúde Mental.

Entendemos que a candidata Dilma representa o aprofundamento de todas as conquistas da Reforma Psiquiátrica Brasileira e a defesa da Lei 10.216.

Isto significa o compromisso com a consolidação do SUS, com a ampliação da rede de atenção psicossocial, com o aumento dos investimentos para os CAPS, residências terapêuticas, Programa de Volta para Casa, geração de trabalho e renda, centros de convivência, ações de educação e formação permanente em saúde, além do apoio às experiências inovadoras e exitosas construídas em diversos municípios brasileiros. Dilma representa também o aprofundamento das ações voltadas à prevenção e tratamento de usuários de drogas no SUS, respeitando os direitos destes cidadãos.

Pela defesa da Reforma Psiquiátrica, da ampliação do acesso e equidade em saúde mental no SUS e da efetivação das deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, apoiamos DILMA PRESIDENTE.